sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Proposta de mandato político para o tema “Meio Ambiente” no município de Peruíbe


               Tendo em vista o desenvolvimento do município de Peruíbe e levando em consideração as crescentes afirmações tecnológicas e científicas, comprovando que a qualidade de vida está intimamente ligada com os cuidados ao Meio Ambiente em que nos inserimos, podemos propor uma série de pensamentos e atitudes políticas que venham a culminar no progresso do município em todos os aspectos. Sendo o eixo central das ideias, estas atitudes promovem o bem estar, a qualidade de vida, a educação, a prevenção de doenças, o acréscimo ao turismo, etc. Para isso, há que se ter em mente a correta manutenção de tais políticas públicas, aferindo participação social com a gestão participativa, por exemplo, e nivelando os fatores econômicos, em uma relação “ganho / ganho”. Sobre as propostas de geração de renda, há hoje em voga a chamada “economia verde”, produto do pensamento e do trabalho sobre tudo o que há na natureza, utilizando os mecanismos de cooperativas e associações, por exemplo.
                Tema descentralizador de ideias, o Meio Ambiente, por si só, sendo isolado, não é mais que um entrave para o desenvolvimento, mas se colocado como fundamental para a qualidade de vida, podemos caminhar para o Desenvolvimento Sustentável. Atenção ao tema Desenvolvimento Sustentável, pois está longe de ser devidamente utilizado, ainda nos dias de hoje, principalmente pela política.
                Amplamente difundido pela mídia, o Desenvolvimento Sustentável propõe uma série de atitudes humanas que, de forma integrada, permitam a exploração dos recursos naturais,  sua produção, comercialização e consumo, visando no “nosso futuro comum” à garantia destes mesmos recursos. Esta estratégia de desenvolvimento teve sua origem em encontros mundiais, promovidos principalmente pela Organização das Nações Unidas e motivados pelos crescentes desastres ambientais da época. O Brasil teve grande influência neste processo, sediando a Eco-92 e promovendo o início das ações sócio-políticas no âmbito dos estados e municípios. O produto do Plano de Desenvolvimento Sustentável Local é a Agenda 21 Local, que instrui governantes, empresas e cidadãos a alcançarem metas de qualidade de vida que satisfaçam os princípios de sustentabilidade humana, ao longo do tempo. Tal estratégia está presente na legislação brasileira, em diversas Leis e Decretos, e sua implementação é sugerida pelo Ministério das Cidades e pelo Plano Diretor de Peruíbe, Art. 44, inciso III. É, portanto, estratégia fundamental de administração visando o progresso do município ao futuro, sendo inevitável para as administrações públicas de todo o País, mais cedo ou mais tarde.
                Contudo, a proposta mais concreta para o estímulo de políticas públicas socioambientais está na criação de uma secretaria específica, pelo executivo, sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, desvinculando o atual Departamento de Meio Ambiente e Agricultura da Secretaria de Obras. Isso, no poder executivo municipal. Para o legislativo, a proposição da correta manutenção do Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente (COMDEMA), sobretudo no que tange o direito difuso do cidadão ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, torna-se fundamental, bem como a fiscalização de repasses federais e estaduais sobre desenvolvimento de planos e projetos relacionados à área ambiental.
                Enfim, garantindo a participação social ao longo do tempo e fiscalizando as aplicações financeiras de forma a otimizar recursos de planejamento público, aferindo ideias próprias do município, estaremos propondo uma visão integrada sobre o meio ambiente, sendo este urbano, rural e natural. Questões relacionadas à coleta de lixo e a balneabilidade estão intimamente ligadas e transpõem os quatro anos de administração sobre eleição democrática, cabendo à sociedade manter, alterar e/ou excluir as politicas públicas instituídas. Assim, cabe ao administrador público garantir estes diretos difusos adquiridos, valendo-se da confiança de parcela da população, e promover o empoderamento da sociedade na tomada de decisões coletivas.
                Portanto, faça parte deste movimento coletivo de pensamentos e atitudes éticas, comprometidas com o presente, o passado e o futuro, do ser humano em contato com o planeta, das relações harmoniosas ecológicas e dos ciclos naturais que regem a teia da vida.
                Escolha um candidato ou seja você mesmo o candidato da sua própria vida!
                                                           Marcelo Carvalho Saes – 31/08/2012