Tendo
em vista o desenvolvimento do município de Peruíbe e levando em consideração as
crescentes afirmações tecnológicas e científicas, comprovando que a qualidade
de vida está intimamente ligada com os cuidados ao Meio Ambiente em que nos
inserimos, podemos propor uma série de pensamentos e atitudes políticas que
venham a culminar no progresso do município em todos os aspectos. Sendo o eixo
central das ideias, estas atitudes promovem o bem estar, a qualidade de vida, a
educação, a prevenção de doenças, o acréscimo ao turismo, etc. Para isso, há
que se ter em mente a correta manutenção de tais políticas públicas, aferindo
participação social com a gestão
participativa, por exemplo, e nivelando os fatores econômicos, em uma
relação “ganho / ganho”. Sobre as
propostas de geração de renda, há hoje
em voga a chamada “economia verde”, produto do pensamento e do trabalho sobre
tudo o que há na natureza, utilizando os mecanismos de cooperativas e
associações, por exemplo.
Tema
descentralizador de ideias, o Meio Ambiente, por si só, sendo isolado, não é
mais que um entrave para o desenvolvimento, mas se colocado como fundamental
para a qualidade de vida, podemos caminhar para o Desenvolvimento Sustentável. Atenção ao tema Desenvolvimento Sustentável, pois está longe de ser devidamente
utilizado, ainda nos dias de hoje, principalmente pela política.
Amplamente
difundido pela mídia, o Desenvolvimento Sustentável propõe uma série de
atitudes humanas que, de forma integrada, permitam a exploração dos recursos
naturais, sua produção, comercialização
e consumo, visando no “nosso futuro comum”
à garantia destes mesmos recursos. Esta estratégia de desenvolvimento teve sua
origem em encontros mundiais, promovidos principalmente pela Organização das
Nações Unidas e motivados pelos crescentes desastres ambientais da época. O
Brasil teve grande influência neste processo, sediando a Eco-92 e promovendo o
início das ações sócio-políticas no âmbito dos estados e municípios. O produto
do Plano de Desenvolvimento Sustentável Local é a Agenda 21 Local, que instrui
governantes, empresas e cidadãos a alcançarem metas de qualidade de vida que
satisfaçam os princípios de sustentabilidade humana, ao longo do tempo. Tal
estratégia está presente na legislação brasileira, em diversas Leis e Decretos,
e sua implementação é sugerida pelo Ministério das Cidades e pelo Plano Diretor
de Peruíbe, Art. 44, inciso III. É, portanto, estratégia fundamental de
administração visando o progresso do município ao futuro, sendo inevitável para
as administrações públicas de todo o País, mais cedo ou mais tarde.
Contudo,
a proposta mais concreta para o estímulo de políticas públicas socioambientais
está na criação de uma secretaria específica, pelo executivo, sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, desvinculando o atual Departamento de Meio Ambiente
e Agricultura da Secretaria de Obras. Isso, no poder executivo municipal. Para
o legislativo, a proposição da correta manutenção do Conselho Municipal de
Defesa Meio Ambiente (COMDEMA), sobretudo no que tange o direito difuso do
cidadão ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, torna-se fundamental, bem como a
fiscalização de repasses federais e estaduais sobre desenvolvimento de planos e
projetos relacionados à área ambiental.
Enfim,
garantindo a participação social ao longo do tempo e fiscalizando as aplicações
financeiras de forma a otimizar recursos de planejamento público, aferindo
ideias próprias do município, estaremos propondo uma visão integrada sobre o
meio ambiente, sendo este urbano, rural e natural. Questões relacionadas à
coleta de lixo e a balneabilidade estão intimamente ligadas e transpõem os
quatro anos de administração sobre eleição democrática, cabendo à sociedade
manter, alterar e/ou excluir as politicas públicas instituídas. Assim, cabe ao
administrador público garantir estes diretos difusos adquiridos, valendo-se da confiança
de parcela da população, e promover o empoderamento da sociedade na tomada de
decisões coletivas.
Portanto,
faça parte deste movimento coletivo de pensamentos e atitudes éticas,
comprometidas com o presente, o passado e o futuro, do ser humano em contato
com o planeta, das relações harmoniosas ecológicas e dos ciclos naturais que
regem a teia da vida.
Escolha
um candidato ou seja você mesmo o candidato da sua própria vida!
Marcelo
Carvalho Saes – 31/08/2012